A humanidade está caminhando para um colapso ecológico criado pelo capitalismo
No próximo sábado, 24 de outubro, o mundo comemorará o Dia Internacional contra a Mudança Climática, um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade.
A mudança climática é um fenômeno antrópico, ou seja, produzido pela atividade humana, como conseqüência de mais de cento e cinqüenta anos de industrialização, extrativismo e um estilo de vida promovido a partir dos centros de poder onde o principal motivo tem sido o lucro.
As quantidades de eliminação de gases de efeito estufa aumentaram para níveis nunca antes vistos. O mais difundido, representando dois terços de todos os tipos de gases de efeito estufa (GHG), é o dióxido de carbono, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão ou gás natural). Isto é agravado pelo aumento das barragens, pelas mudanças nos ciclos de nitrogênio e fósforo e pela dramática perda da biodiversidade. Exxon Mobil, Shell, British Petroleum e Chevron são algumas das principais empresas que emitem poluentes.
Entre 1751 e 2010, apenas 90 empresas foram responsáveis por 63% das emissões acumuladas de carbono. Os Estados Unidos e a China emitem atualmente 40% dos GEE.
Os efeitos da mudança climática afetam todas as regiões do mundo; o principal dano é evidente na criosfera com: o derretimento do gelo marinho no Ártico, na Antártida e no manto de gelo na Groenlândia. Na biosfera é evidente na devastação das florestas boreais, da floresta amazônica, dos recifes de corais de água quente, mais o descongelamento da camada de solo permanentemente congelada do permafrost e as alterações das correntes marítimas atlânticas (entre o Caribe e o Saara).
E o que tem sido feito a partir do topo dos governos e multilaterais, globalmente, sobre a mudança climática? Em 1988, quase 10 anos após a primeira Conferência Climática Mundial na Suécia, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O grave acidente em Chernobyl, Ucrânia em 1986 e as "manchas de óleo" nas águas do Alasca em 1989 causadas por derramamentos de petroleiros como o Exxon Valdez, geraram um ponto de viragem.
O IPCC e a Segunda Conferência Mundial sobre Mudança Climática proporiam um tratado global sobre o assunto. Juntamente com a Assembléia Geral da ONU, eles avançaram para uma convenção-quadro, adotada em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, chamada "Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática" (UNFCCC), que entrou em vigor em 1994.
A Declaração do Rio foi um momento marcante, onde surgiram noções, compromissos, convenções sobre clima, biodiversidade e desertificação. Surgiu uma nova engenharia jurídica que, embora dando erroneamente prioridade primeiro ao desenvolvimento e crescimento econômico e depois ao ecológico, incluiu dois princípios essenciais para a proteção do meio ambiente: os princípios legais de precaução e prevenção que estavam ausentes dos códigos antigos.
Com a entrada em vigor da UNFCCC, foi realizada a Primeira Conferência das Partes (COP) como órgão supremo da Convenção, com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE).
De 1995 até hoje, foram realizadas 25 COPs, sendo uma das mais animadoras a terceira realizada no Japão, onde em 1997, 83 países assinaram e 46 ratificaram o Protocolo de Kyoto (agora ratificado por 192 países, sem o acordo dos EUA desde 2001). Lá, foram estabelecidas metas vinculativas para 37 países industrializados, que deveriam reduzir as emissões de GEE em 5% entre 2008 e 2012, em relação ao nível de 1990. O protocolo era legalmente vinculante para 30 países, os chamados países em desenvolvimento como a China, Índia e Brasil aceitaram assumir suas responsabilidades, sem incluir metas de redução de emissões.
Os anos se passaram e as sucessivas cúpulas da mudança climática foram um fiasco, ao mesmo tempo em que o capitalismo em sua versão neoliberal estava radicalizando seu modo de produção predatório.
Em 2015, as partes da UNFCCC chegaram a um chamado acordo "histórico" com o objetivo de combater a mudança climática e acelerar e intensificar as ações e investimentos necessários para um futuro sustentável de baixo carbono, conhecido como o Acordo de Paris. O acordo contém algumas omissões imperdoáveis, tais como o fato de o documento final não mencionar palavras-chave como "combustíveis fósseis", "petróleo" e "carvão". As referências aos direitos humanos e aos povos indígenas foram omitidas, seu caráter foi definido como não-vinculativo, permaneceu com boas intenções sem compromissos concretos e verificáveis. Setores altamente poluentes, como aviação civil e transporte marítimo, foram deixados de fora do acordo. As leis do mercado financeiro especulativo internacional também não foram afetadas. A última COP realizada em dezembro do ano passado em Madri continuou com uma série de fracassos, sem produzir acordos e consensos.
O cenário mundial atual se desenvolve entre a negação e a conscientização e suas lutas. A primeira categoria tem atualmente expoentes políticos notórios como Donald Trump, Jair Bolsonaro ou Scott Morrison, ao lado deles estão grandes setores ultra-liberais, um punhado de cientistas, as companhias petrolíferas e o sistema financeiro especulativo.
Por outro lado, é uma boa parte da comunidade científica e um amplo espaço mundial pluralista, de organizações, movimentos, redes, com diferentes graus de desenvolvimento e escopo que denunciam a inação e cumplicidade dos governos. Um bom número deles aponta para o tema subjacente "não devemos mudar o clima, devemos superar o capitalismo".
Milhões de pessoas estão trabalhando na construção de alternativas viáveis, como ecovilas, fazendas sustentáveis, agroecologia, em linha com a Boa Vida proposta por muitas culturas nativas que têm muito a contribuir e ensinar na coexistência com a natureza.
Nós humanistas somos claros que a solução para a mudança climática está na luta coletiva contra o poder corporativo transnacional e não no discurso mentiroso que diz que a responsabilidade pelo colapso ecológico está nos seres humanos (e, portanto, em cada pessoa). O sistema impõe a crença de que o coletivo humano é responsável pelo colapso ecológico e ilude a responsabilidade real que recai sobre uma minoria cruel que promove uma cultura materialista.
O planeta, como uma grande esfera de convivência, precisa da civilização para consumir menos e melhor, tendo como critério orientador para isso, tudo o que é necessário na saúde, na educação e na qualidade de vida.
O positivo é que está nascendo uma nova sensibilidade, especialmente nas novas gerações. Há uma crescente consciência ecológica e compreensão de que devemos nos unir para lutar pela justiça climática. Há cada vez mais apoio para o desenvolvimento de tecnologias de energia limpa. Cada vez mais pessoas estão dispostas a se organizar para reverter o processo de mudança climática e deter o ecocídio das grandes corporações. Nossa Federação acredita que soluções para a mudança climática não podem ser trazidas sem uma mudança fundamental no poder econômico. Por esta razão, é essencial e urgente construir o poder popular como uma alternativa. Esse poder que está na base social, muitas vezes adormecido na comuna, no município, na prefeitura, no bairro. O poder de um povo corajoso, um protagonista, um construtor, empático com seu semelhante e com a vida. Um poder que destrói o muro capitalista que nos mantém na pré-história humana, para isso é necessária, no sentido mais amplo, a união de todos os humanistas do mundo.
Equipe de Coordenação Internacional
Federação dos Partidos Humanistas